Envios recentes

Cria mais um cargo de Assessor de Construção Civil.

Altera a Assistência judiciária Gratuita do município de Barra Longa.

Concede auxílio transporte para os servidores da Educação.

Altera a lei 1.471.2023 Dispõe sobre a gestão democrática do Ensino Fundamental, adotando os critérios de mérito e desempenho para a escolha de diretores de unidades escolares.

Autoriza o poder executivo municipal realizar compra e ou desapropriação de imóvel público.

Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal e procedimentos de inspeção sanitária dos produtos de origem animal.

Dispõe sobre a gratificação pelo exercício da função junto ao programa Saúde em Rede.

Ratifica consolidação do contrato do Cimvalpi.

Autoriza repasse financeira para o Cimvalpi para execução de convênio com a Polícia Civil.

Dispõe sobre concessão de uso do Parque de exposições para particulares.

Concede Ponto Facultativo nas repartições da câmaraa de Barra Longa.

Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de provimento comissionado.

Concede licença maternidade à servidora da Câmara Municipal de Barra Longa.

Nomeia Servidores para cargos que menciona.

Dispõe sobre a organização da administração pública municipal.

Autoriza o município a doar sobras de materiais de construção.

Dispõe sobre a gestão democrática do Ensino Fundamental, adotando os critérios de mérito e desempenho para a escolha de diretores de unidades escolares.

Institui no município de Barra Longa o REURB.

Altera a qualificação e remuneração do cargo de Assistente em construção civil.

LOA 2024.