Dispõe sobre a gratificação pelo exercício da função junto ao programa Saúde em Rede.

Ratifica consolidação do contrato do Cimvalpi.

Autoriza repasse financeira para o Cimvalpi para execução de convênio com a Polícia Civil.

Dispõe sobre concessão de uso do Parque de exposições para particulares.

Dispõe sobre a organização da administração pública municipal.

Autoriza o município a doar sobras de materiais de construção.

Dispõe sobre a gestão democrática do Ensino Fundamental, adotando os critérios de mérito e desempenho para a escolha de diretores de unidades escolares.

Institui no município de Barra Longa o REURB.

Altera a qualificação e remuneração do cargo de Assistente em construção civil.

LOA 2024.

Institui a semana municipal der Cultura Evangélica.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR AS TELHAS, PORTA E JANELA CABOS E RIPAS RESULTANTES DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MATIAS BARBOSA, DA COMUNIDADE DO DOBLA

Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 1439/2023 e dá outras providências.

Cria seis cargos de "Monitor de Transporte e Apoio Escolar", para atuarem na rede pública de educação básica do Município de Barra Longa - MG