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pdf Projeto de Lei Nº 041/2024

Em Projetos de Leis 2024 77 downloads

Institui programa de apoio e financiamento à cultura no Município de Barra Longa/MG, para fins de aplicação dos recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a Lei Aldir Blanc.

pdf Projeto de Lei Nº 040/2024

Em Projetos de Leis 2024 69 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas resultante de processo judicial 1000321-98.2020.4.01.3800.

pdf Projeto de Lei Nº 035/2024

Em Projetos de Leis 2024 122 downloads

Institui a política municipal de desenvolvimento sustentável e reconhece is povos e comunidades tradicionais

pdf Projeto de Lei Nº 034/2024

Em Projetos de Leis 2024 115 downloads

Dispõe sobre a redação da jornada de trabalho para pai, mãe ou responsável legal para cianças com TEA

pdf Projeto de Lei Nº 034/2023

Em Projetos de Leis 2023 333 downloads

CRIA O CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO - CAC E A ESCOLA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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