Acesso à Informação

Acesso à informação

Matérias Legislativas

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Projeto de Lei Nº 020/2024

Em Projetos de Leis 2024 165 downloads

Garante no ambito do poder executivo o pagamento reatroativo da gratificação aos profissionais da saúde bucal.

pdf Projeto de Lei Nº 019/2024

Em Projetos de Leis 2024 172 downloads

Dispõe sobre a delimitação das áreas urbanas consolidadas.

pdf Projeto de Lei Nº 018/2024

Em Projetos de Leis 2024 148 downloads

Cria mais um vargo de monitor de transporte escolar.

pdf Projeto de Lei Nº 017/2024

Em Projetos de Leis 2024 155 downloads

Altera as leis complementares 1.473.2023 e 1.493.2023.

pdf Projeto de Lei Nº 016/2024

Em Projetos de Leis 2024 145 downloads

Altera as leis1.290.2019 e 917.1998.

logo rodape

Endereço

Av Capitão Manoel Carneiro, nº 165
Barra Longa - Cep 35447-000

Informações

Telefone: (31) 3877-5320
Email: camaradebarralonga@hotmail.com